Aviso Legal e Política de Privacidade

AVISO LEGAL

Informamos que www.stedan-translators.com (doravante, o “Site”) é propriedade de Daniel Pitarch García (doravante, o “Proprietário”), com NIF 29180958-F e endereço no Camino Campamento nº 2, 46118, Serra, Valência.

O acesso e/ou utilização do Website atribui-lhe a condição de utilizador e o utilizador aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, o presente Aviso Legal.

O utilizador (doravante, o “Utilizador”) pode entrar em contato com o Proprietário do Site através do seguinte endereço de e-mail: info@stedantranslators.com

1.- Uso do site

O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do Site. O Site pode fornecer acesso a uma infinidade de textos, gráficos, desenhos, designs, fotografias, conteúdos multimédia e informações (doravante denominados “Conteúdos”) pertencentes ao Proprietário do Site ou terceiros aos quais o Utilizador possa ter acesso.

O Utilizador compromete-se a fazer uso adequado dos Conteúdos e serviços oferecidos através do Site e, com caráter enunciativo, mas não limitativo, a não os empregar para:

  1. Praticar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública.

  1. Causar danos aos sistemas físicos e lógicos do Site, dos seus fornecedores ou terceiros.

  1. Introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos acima mencionados.

  1. Tentar aceder, usar e / ou manipular os dados do Site, de terceiros e de outros utilizadores.

  1. Reproduza ou copie, distribua, permita o acesso público por meio de qualquer forma de comunicação pública, transforme ou modifique o Conteúdo, a menos que tenha a autorização do Proprietário do Site.

  1. Eliminar, ocultar ou manipular os Conteúdos sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados identificadores desses direitos incorporados nos Conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que neles possam estar inseridos.

O Utilizador é avisado de que os materiais contidos no Site foram incluídos apenas para fins informativos, portanto, são insuficientes para tomar decisões ou assumir posições num caso específico.

O Proprietário do Website terá o direito de investigar e denunciar qualquer das condutas acima mencionadas de acordo com a Lei, bem como de cooperar com as autoridades na investigação de tais ações.

Também pode suspender temporariamente o acesso ao Website sem aviso prévio para manutenção, reparo, atualização ou melhoramento. No entanto, sempre que as circunstâncias o permitirem, o Proprietário do Site irá notificar ao Utilizador, com suficiente antecedência, a data prevista para a suspensão dos serviços e do Conteúdo do Website. Em nenhum caso, o Proprietário será responsável pelo uso que os utilizadores possam fazer dos Conteúdos nele incluídos.

2.- Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os direitos de propriedade intelectual do Conteúdo deste Site e o seu design gráfico são de propriedade exclusiva do seu Proprietário, ou de um terceiro que autorizou o seu uso, de forma que apenas o Proprietário tem o direito de exercer o exercício exclusivo dos direitos de exploração.

Portanto, e em virtude das disposições da legislação aplicável sobre Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial, o Proprietário não concede qualquer licença ou autorização de uso de qualquer espécie sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionados com o Website, aos serviços ou ao conteúdo do mesmo.

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos Conteúdos fornecidos pelos utilizadores é de exclusiva responsabilidade dos mesmos, portanto o Utilizador irá manter indemne o Proprietário de qualquer reclamação de terceiros derivada do uso ilícito do conteúdo do Website.

3.- Responsabilidade e garantias

O Titular declara ter adotado as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitem o correto funcionamento do seu Website, bem como a ausência de vírus e componentes nocivos. Em nenhum caso o Proprietário pode ser responsável por:

  1. A continuidade e disponibilidade dos Conteúdos e serviços do Site.

  1. A ausência de erros nos referidos Conteúdos nem a correção de qualquer defeito que possa ocorrer.

  1. Ausência de vírus e / ou outros componentes prejudiciais.

  1. Os danos causados por qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança.

El Titular no asume ninguna responsabilidad sobre los enlaces a otras páginas web que se encuentren en el Sitio Web, pudiendo dirigir al Usuario a otros sitios web sobre los que el Titular no tiene ningún tipo de control, por lo que la inclusión de vínculos con otros sitios web no implica la aprobación de sus contenidos por parte del mismo, ni la existencia de ningún tipo de asociación entre Stedan Translators y sus titulares. Por ello, el Usuario accede bajo su exclusiva responsabilidad al Contenido y en las condiciones de uso que rijan en los mismos.

4.- Duração e modificação

Este Aviso Legal estará em vigor indefinidamente, e o Proprietário poderá fazer alterações às condições nele especificadas, as quais entrarão em vigor a partir do momento da sua publicação.

O Proprietário pode apagar, acrescentar ou alterar tanto o Conteúdo como os serviços que presta, bem como a forma como estes são localizados ou apresentados. Entendem-se como vigentes as condições que estiverem publicadas quando o Utilizador aceder ao Site.

O acesso e/ou utilização do Website deve ser entendido como a aceitação pelo Utilizador deste Aviso Legal e das suas condições e, quando aplicável, de quaisquer alterações às mesmas.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Lei Orgânica de Proteção de Dados e Garantia de Direitos Digitais (LOPD-GDD 3/2018) e o Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados (RGPD UE 679/2016) regulam o tratamento de dados pessoais na Espanha. O objetivo deste regulamento é fornecer uma base jurídica sólida e atualizada para o tratamento de dados pessoais de pessoas individuais, bem como a sua livre circulação. Todos os dados pessoais que o utilizador fornecer por qualquer um dos meios neste site serão tratados de forma lícita, leal e transparente e coletados para fins específicos, explícitos e legítimos.

    1. Quem é responsável pelo processamento?

Daniel Pitarch Garcia é responsável pelo processamento dos dados de registo dos utilizadores na plataforma e no website.

Os dados pessoais que solicitamos cumprem o princípio de minimização e estão sujeitos a um período de conservação, que irá variar dependendo da existência ou não de uma relação contratual ou informativa subsequente com a pessoa responsável pelo tratamento dos dados.

Em qualquer caso, a visita a este site não implica que o utilizador seja obrigado a fornecer quaisquer dados pessoais.

    1. Com que finalidade podemos processar os dados pessoais do utilizador?

Os dados fornecidos pelo utilizador através de qualquer formulário deste website ou por correio eletrónico são incorporados na base de dados da pessoa responsável do tratamento com o objetivo de o contactar ou de lhe enviar as informações previamente solicitadas.

Em nenhum caso a Pessoa encarregada do tratamento irá fornecer informações pessoais a terceiros sem o consentimento expresso do utilizador, nem realizar transferências internacionais de dados.

Os utilizadores que tenham aceitado esta Política de Privacidade podem opor-se ao tratamento dos seus dados em qualquer altura, enviando um e-mail para info@stedan-translators.com juntamente com uma cópia do documento de identidade.

Se a pessoa responsável do tratamento planear continuar a processar os dados pessoais fornecidos em qualquer um dos formulários desta página ou por correio eletrónico, para um fim diferente daquele para o qual foram recolhidos, o utilizador irá receber, antes do referido tratamento, informações sobre esse outro fim e quaisquer outras informações adicionais relevantes, em conformidade com a legislação em vigor.

O utilizador é também informado de que pode apresentar uma queixa à autoridade de supervisão e que esta política pode estar sujeita a variações por causa de alterações legislativas.

    1. Por quanto tempo os dados do utilizador serão mantidos?

Os dados do utilizador serão guardados durante o tempo necessário à prestação do serviço solicitado e no cumprimento das obrigações legais de conservação e eliminação de dados.

    1. Obrigações do utilizador em relação aos dados fornecidos

O utilizador garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e é responsável de informar à Stedan Translators de quaisquer alterações. O utilizador será responsável, em qualquer caso, pela veracidade dos dados fornecidos, e a pessoa responsável do tratamento reserva-se o direito de excluir dos serviços registados qualquer utilizador que tenha fornecido dados falsos, sem prejuízo de outras ações judiciais.

O utilizador garante que tem mais de 16 anos de idade.

    1. Direitos do utilizador em relação ao processamento dos seus dados

O utilizador tem o direito de:

  1. Aceder aos seus dados pessoais.

  1. Solicitar a retificação de dados incorretos.

  1. Solicitar a sua exclusão.

  1. Solicitar a limitação do processamento dos seus dados.

  1. Opor-se ao tratamento dos seus dados.

  1. Solicitar a sua portabilidade.

  1. Não estar sujeito a decisões individuais automatizadas.

O utilizador pode exercer todos estes direitos no seguinte endereço eletrónico info@stedan-translators.com indicando o motivo do seu pedido e fornecendo uma cópia do documento que prove a sua identidade.

    1. Segurança de dados

Proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores é muito importante para a pessoa responsável do tratamento de dados. Portanto, irá fazer tudo o que está ao seu alcance para evitar que os seus dados sejam utilizados indevidamente, permitindo o seu acesso apenas a pessoal autorizado.

A pessoa responsável do tratamento dos dados mantém os níveis de segurança de proteção dos dados pessoais de acordo com os regulamentos aplicáveis e estabeleceu todos os meios técnicos à sua disposição para prevenir a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados que o utilizador disponibilizar através do Site, sem prejuízo de informar que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.

A pessoa responsável pelo tratamento compromete-se a cumprir o dever de segredo e confidencialidade no que respeita aos dados pessoais, de acordo com a legislação aplicável.

O utilizador compromete-se a notificar a pessoa responsável do tratamento o mais rapidamente possível de qualquer utilização não autorizada dos seus dados e/ou qualquer outra violação de segurança. A pessoa responsável pelo tratamento não se responsabilizará pelos danos ou prejuízos que possam decorrer do não cumprimento desta obrigação por parte do utilizador.

    1. Perguntas

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato connosco por e-mail para o seguinte endereço: info@stedan-translators.com

    1. Aceitação e Consentimento

O utilizador declara ter sido informado das condições relativas à proteção de dados pessoais, aceitando e consentindo o tratamento de tais dados pela pessoa responsável pelo tratamento, na forma e para os fins indicados na presente Política de Privacidade.